O divórcio marca o encerramento de uma história, mas não apaga de imediato as responsabilidades que envolveram aquele vínculo. Uma das dúvidas mais frequentes é: ex-cônjuge pode pedir pensão?
A resposta é: depende — e depende muito da realidade de cada família.
Neste artigo, explico de forma clara e acessível em quais situações a Justiça admite a pensão entre ex-companheiros, quais são os critérios analisados e como esse direito funciona na prática.
A pensão entre ex-cônjuges não é automática
Ao contrário da pensão alimentícia destinada aos filhos, que é um dever permanente dos pais, a pensão entre ex-cônjuges só existe em casos específicos, quando realmente comprovada a necessidade de uma das partes.
A legislação e a jurisprudência protegem situações em que o divórcio gera um desequilíbrio financeiro significativo — especialmente quando um dos cônjuges tinha dependência econômica do outro durante o casamento.
Quais são os requisitos para existir pensão ao ex-cônjuge?
Para que o pedido seja aceito, o juiz analisa três critérios fundamentais:
✔️ 1. Necessidade real de quem pede
É preciso demonstrar que a pessoa não consegue, naquele momento, manter sua subsistência de forma digna. Isso pode ocorrer, por exemplo, em razão de idade avançada, enfermidade, tempo afastado do mercado de trabalho ou dedicação exclusiva ao lar durante muitos anos.
✔️ 2. Possibilidade financeira de quem pagaria
O outro ex-cônjuge deve ter condições de contribuir sem comprometer sua própria sobrevivência. A pensão jamais deve gerar um peso insustentável a quem fornece os alimentos.
✔️ 3. Incapacidade temporária ou permanente de se sustentar sozinho
Esse é um dos pontos mais importantes. A Justiça entende que o divórcio encerra o dever de mútua assistência, e que a pensão só deve existir se houver uma justificativa concreta, seja temporária (recolocação no mercado) ou duradoura (questões de saúde, invalidez, idade).
A pensão pode ser temporária ou vitalícia
⏳ Pensão temporária
É a mais comum. Serve para apoiar o ex-cônjuge enquanto ele reorganiza a vida e retoma a autonomia financeira. Tem caráter excepcional e costuma ter prazo definido — pode variar conforme a necessidade do caso.
♾️ Pensão vitalícia
É mais rara e reservada a situações em que a pessoa jamais conseguirá se manter de forma independente. Geralmente envolve quadros graves de saúde, incapacidade permanente ou idade avançada associada a dependência econômica consolidada ao longo do casamento.
Existem situações em que a pensão é negada?
Sim. A Justiça costuma negar quando:
- Ambos possuem autonomia financeira;
- O ex-cônjuge pode trabalhar e se sustentar, mas opta por não fazê-lo;
- O casamento foi curto e não houve dedicação exclusiva ao lar;
- Há ausência dos requisitos de necessidade e possibilidade.
A tendência atual do Direito de Família privilegia a autonomia e a autossuficiência, concedendo pensão apenas quando indispensável.
O que muda nos casos de violência doméstica?
Em algumas situações envolvendo medidas protetivas, o agressor pode ser obrigado a pagar alimentos provisórios. Nesses casos, o objetivo é garantir proteção e dignidade à vítima durante o processo.
Por que cada caso é único?
Porque por trás de cada divórcio existem histórias, trajetórias profissionais, projetos compartilhados e sacrifícios individuais.
O Direito de Família — principalmente em temas tão sensíveis — precisa olhar para cada pessoa com responsabilidade, ética e humanidade. Esse é um dos pilares centrais do posicionamento da Dra. Janice Lima, que atua com empatia, clareza e rigor técnico para oferecer soluções personalizadas às famílias .
Como buscar orientação?
Se você está enfrentando um divórcio ou tem dúvidas sobre pensão, o ideal é buscar uma análise individualizada. Uma avaliação criteriosa permite identificar:
- se há direito à pensão;
- qual o tipo mais adequado (temporária ou excepcionalmente vitalícia);
- quais documentos são necessários;
- quais estratégias podem evitar conflitos e preservar a dignidade de todos.
Informação clara evita desgastes, reduz litígios e ajuda a construir um recomeço mais equilibrado.